Termos de Uso e Política de Privacidade
1. Introdução
Bem-vindo ao site Engenhocas da Prof., de propriedade e gestão da professora Jéssica Rolim Mathias. Este documento estabelece os Termos de Uso e a Política de Privacidade aplicáveis à utilização do site e de seus arquivos digitais, que incluem materiais gratuitos e pagos. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com as condições aqui descritas.
2. Uso dos Arquivos Digitais
2.1. Os arquivos digitais disponibilizados no site Engenhocas da Prof. são de uso pessoal e intransferível.
2.2. É estritamente proibido o compartilhamento dos arquivos adquiridos ou baixados gratuitamente em qualquer meio digital, incluindo, mas não se limitando a:
2.3. É vedada a comercialização dos arquivos digitais sob qualquer forma, seja de maneira integral ou parcial. Qualquer infração será passível de ações legais conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
3.1. Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo arquivos digitais, imagens, textos e demais elementos, está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
3.2. Os direitos de imagem de terceiros utilizados nos materiais são devidamente citados nos próprios arquivos, devendo ser preservados pelos usuários. A remoção, alteração ou omissão desses créditos constitui infração legal.
3.3. O uso dos arquivos está restrito a fins educacionais e pessoais, sendo proibido qualquer uso comercial sem a prévia autorização por escrito da elaboradora.
4. Pagamentos e Acesso aos Arquivos Pagos
4.1. Os arquivos pagos estarão disponíveis para download após a confirmação do pagamento. O comprador tem direito a realizar o download conforme as condições estabelecidas na página de compra.
4.2. Não há devolução ou reembolso dos valores pagos após o download dos arquivos.
5. Privacidade e Proteção de Dados
5.1. Os dados pessoais coletados no site são utilizados exclusivamente para a finalização das compras e envio de materiais, estando protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
5.2. Não compartilhamos informações pessoais com terceiros, exceto quando necessário para a conclusão da transação ou exigido por lei.
5.3. Os usuários têm o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento, mediante pedido formal através dos canais de contato fornecidos no site.
6. Disposições Gerais
6.1. O não cumprimento de quaisquer disposições aqui descritas resultará em ações legais cabíveis.
6.2. A professora Jéssica Rolim Mathias reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso e Política de Privacidade a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário verificá-los periodicamente.
6.3. O foro da comarca de domicílio da elaboradora será competente para dirimir quaisquer questões relacionadas a este documento.
7. Contato
Para qualquer dúvida ou solicitação, entre em contato pelo e-mail: [email protected]
Ao utilizar nosso site e adquirir nossos materiais, você declara estar ciente e concordar com todos os termos aqui estabelecidos.
